Responsabilidades do Síndico x Morador na Inspeção Periódica de Gás
- Bruno Nogueira

- 22 de set. de 2024
- 3 min de leitura
Atualizado: 10 de mai.

Descubra quais são as responsabilidades do síndico e do morador na inspeção periódica de gás. Entenda quem deve agir e por quê é importante estar em dia.
Quem é responsável pela inspeção periódica de gás: síndico ou morador?
Muitos condomínios enfrentam dúvidas sobre quem é responsável pela inspeção periódica de gás : o síndico , o morador , ou ambos? Esse é um tema que gera muita confusão, mas entender essa divisão de responsabilidades é essencial para garantir a segurança e o cumprimento das normas técnicas.
O gás canalizado ou GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) usado em condomínios exige cuidados regulares e uma manutenção constante. E, nesse contexto, tanto o síndico quanto os moradores têm papéis importantes a desempenhar.
Neste artigo, vamos esclarecer quais são as responsabilidades do síndico e do morador na inspeção periódica de gás , explicando como cada parte pode contribuir para a segurança do condomínio.
O que diz a legislação sobre a inspeção periódica de gás?
Antes de falar sobre as responsabilidades, é importante entender o que diz a lei. Em diversas cidades brasileiras — especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo —, a inspeção periódica de gás é obrigatória por lei municipal.
Essa inspeção garante:
A segurança de gás nos imóveis
O cumprimento das normas técnicas de gás
A prevenção de acidentes como vazamentos, explosões e intoxicação por monóxido de carbono
A concessionária de gás local (como a Ceg Rio) tem o direito de suspender o fornecimento caso o laudo não seja apresentado dentro do prazo estabelecido — geralmente a cada 5 anos .
Qual é a responsabilidade do SÍNDICO?
O síndico é considerado o representante legal do condomínio e, por isso, possui algumas obrigações importantes relacionadas à inspeção de gás :
1. Agendamento e coordenação das vistorias
O síndico deve se antecipar ao vencimento do laudo e agendar a inspeção com a empresa credenciada ou diretamente com a concessionária de gás.
2. Divulgar a data entre os moradores
É função do síndico informar todos os condôminos sobre a realização da inspeção, orientando-os a liberar o acesso às áreas internas onde há instalações de gás.
3. Garantir o acesso aos apartamentos
Em alguns casos, o técnico precisa entrar nos apartamentos para verificar os pontos de utilização (fogões, aquecedores etc.). O síndico deve organizar esse acesso e acompanhar a inspeção, se possível.
4. Manter o histórico dos laudos
Guardando cópias físicas e digitais dos laudos, o síndico facilita futuras renovações e evita transtornos legais.
Apesar de o laudo ser emitido pelo profissional habilitado, o síndico responde legalmente perante a concessionária e o condomínio caso a inspeção não seja feita dentro do prazo.
E a responsabilidade do MORADOR?
Apesar de o síndico ter papel central na organização, o morador também tem obrigações importantes para garantir o sucesso da inspeção periódica de gás.
1. Permitir o acesso ao apartamento
Se a inspeção envolve equipamentos dentro do imóvel (como fogões, churrasqueiras ou aquecedores), o morador deve liberar o acesso no dia combinado.
2. Comunicar irregularidades percebidas
Caso o morador note cheiro de gás , chiados ou falhas nos aparelhos, ele deve comunicar imediatamente ao síndico ou à administradora. Isso pode evitar grandes riscos.
3. Realizar manutenção preventiva
Embora a inspeção periódica seja obrigatória, nada impede que o próprio morador faça revisões anuais ou contrate serviços particulares de empresa inspeção de gás , garantindo ainda mais segurança.
4. Ficar atento ao prazo do laudo
Moradores devem acompanhar junto ao síndico quando o laudo está perto de vencer, ajudando a evitar suspensão do fornecimento.
Riscos de não fazer a inspeção periódica de gás
Tanto o síndico quanto o morador devem levar a sério suas responsabilidades, pois negligenciar a inspeção de gás pode trazer consequências graves:
Suspensão do fornecimento de gás pela concessionária
Riscos de vazamentos, incêndios ou explosões
Problemas legais e multas
Perda de valorização do imóvel
Além disso, em caso de acidente causado por falha detectável durante a inspeção, ambos podem ser responsabilizados civil e criminalmente , dependendo das circunstâncias.

Resumindo: O síndico é responsável pela organização e execução do processo coletivo , enquanto o morador deve colaborar individualmente , garantindo o acesso e mantendo o sistema seguro.
Conclusão: Trabalho conjunto para garantir a segurança de gás
Entender a diferença entre responsabilidades do síndico e do morador na inspeção periódica de gás é essencial para manter o condomínio em conformidade e proteger todos os moradores contra riscos de instalações de gás irregulares .
Ao trabalharem em conjunto, com transparência e comprometimento, eles garantem:
Cumprimento das normas técnicas de gás
Prevenção de acidentes com gás
Continuidade do fornecimento
Valorização do patrimônio
Se você é síndico ou morador e tem dúvidas sobre como agendar a inspeção ou escolher uma empresa inspeção de gás confiável, entre em contato conosco. Podemos te ajudar!



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