top of page
Logo-ABF-inspetora-periodicad-de-gas-.avif

Responsabilidades do Síndico x Morador na Inspeção Periódica de Gás

  • Foto do escritor: Bruno Nogueira
    Bruno Nogueira
  • 22 de set. de 2024
  • 3 min de leitura

Atualizado: 10 de mai.


Especialista em normativas de gás

Descubra quais são as responsabilidades do síndico e do morador na inspeção periódica de gás. Entenda quem deve agir e por quê é importante estar em dia.


Quem é responsável pela inspeção periódica de gás: síndico ou morador?


Muitos condomínios enfrentam dúvidas sobre quem é responsável pela inspeção periódica de gás : o síndico , o morador , ou ambos? Esse é um tema que gera muita confusão, mas entender essa divisão de responsabilidades é essencial para garantir a segurança e o cumprimento das normas técnicas.


O gás canalizado ou GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) usado em condomínios exige cuidados regulares e uma manutenção constante. E, nesse contexto, tanto o síndico quanto os moradores têm papéis importantes a desempenhar.


Neste artigo, vamos esclarecer quais são as responsabilidades do síndico e do morador na inspeção periódica de gás , explicando como cada parte pode contribuir para a segurança do condomínio.


O que diz a legislação sobre a inspeção periódica de gás?


Antes de falar sobre as responsabilidades, é importante entender o que diz a lei. Em diversas cidades brasileiras — especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo —, a inspeção periódica de gás é obrigatória por lei municipal.


Essa inspeção garante:

  • A segurança de gás nos imóveis

  • O cumprimento das normas técnicas de gás

  • A prevenção de acidentes como vazamentos, explosões e intoxicação por monóxido de carbono


A concessionária de gás local (como a Ceg Rio) tem o direito de suspender o fornecimento caso o laudo não seja apresentado dentro do prazo estabelecido — geralmente a cada 5 anos .


Qual é a responsabilidade do SÍNDICO?


O síndico é considerado o representante legal do condomínio e, por isso, possui algumas obrigações importantes relacionadas à inspeção de gás :


1. Agendamento e coordenação das vistorias

O síndico deve se antecipar ao vencimento do laudo e agendar a inspeção com a empresa credenciada ou diretamente com a concessionária de gás.


2. Divulgar a data entre os moradores

É função do síndico informar todos os condôminos sobre a realização da inspeção, orientando-os a liberar o acesso às áreas internas onde há instalações de gás.


3. Garantir o acesso aos apartamentos

Em alguns casos, o técnico precisa entrar nos apartamentos para verificar os pontos de utilização (fogões, aquecedores etc.). O síndico deve organizar esse acesso e acompanhar a inspeção, se possível.


4. Manter o histórico dos laudos

Guardando cópias físicas e digitais dos laudos, o síndico facilita futuras renovações e evita transtornos legais.


Apesar de o laudo ser emitido pelo profissional habilitado, o síndico responde legalmente perante a concessionária e o condomínio caso a inspeção não seja feita dentro do prazo.


E a responsabilidade do MORADOR?


Apesar de o síndico ter papel central na organização, o morador também tem obrigações importantes para garantir o sucesso da inspeção periódica de gás.


1. Permitir o acesso ao apartamento

Se a inspeção envolve equipamentos dentro do imóvel (como fogões, churrasqueiras ou aquecedores), o morador deve liberar o acesso no dia combinado.


2. Comunicar irregularidades percebidas

Caso o morador note cheiro de gás , chiados ou falhas nos aparelhos, ele deve comunicar imediatamente ao síndico ou à administradora. Isso pode evitar grandes riscos.


3. Realizar manutenção preventiva

Embora a inspeção periódica seja obrigatória, nada impede que o próprio morador faça revisões anuais ou contrate serviços particulares de empresa inspeção de gás , garantindo ainda mais segurança.


4. Ficar atento ao prazo do laudo

Moradores devem acompanhar junto ao síndico quando o laudo está perto de vencer, ajudando a evitar suspensão do fornecimento.


Riscos de não fazer a inspeção periódica de gás


Tanto o síndico quanto o morador devem levar a sério suas responsabilidades, pois negligenciar a inspeção de gás pode trazer consequências graves:


  • Suspensão do fornecimento de gás pela concessionária

  • Riscos de vazamentos, incêndios ou explosões

  • Problemas legais e multas

  • Perda de valorização do imóvel


Além disso, em caso de acidente causado por falha detectável durante a inspeção, ambos podem ser responsabilizados civil e criminalmente , dependendo das circunstâncias.



ree

Resumindo: O síndico é responsável pela organização e execução do processo coletivo , enquanto o morador deve colaborar individualmente , garantindo o acesso e mantendo o sistema seguro.


Conclusão: Trabalho conjunto para garantir a segurança de gás


Entender a diferença entre responsabilidades do síndico e do morador na inspeção periódica de gás é essencial para manter o condomínio em conformidade e proteger todos os moradores contra riscos de instalações de gás irregulares .


Ao trabalharem em conjunto, com transparência e comprometimento, eles garantem:


  • Cumprimento das normas técnicas de gás

  • Prevenção de acidentes com gás

  • Continuidade do fornecimento

  • Valorização do patrimônio


Se você é síndico ou morador e tem dúvidas sobre como agendar a inspeção ou escolher uma empresa inspeção de gás confiável, entre em contato conosco. Podemos te ajudar!




 
 
 

Comentários


bottom of page